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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:05
Modelo de ação declaratória
Ação declaratória inexistência de débito
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:35
Modelo de agravo regimental
Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Ação para extinção de usufruto
Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Modelo de Interdição de Pródigo
Interdição de Pródigo.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Restauração de Autos I - Autos retirado pelo procurador - Cobrança dos autos - Busca e apreensão no escritório não efetuada
O requerente propôs, uma Ação de Execução em relação ao requerido, já tendo sido o mesmo citado, os autos estava em cartório aguardando o dia do leilão, quando foram retirados pelo procurador do requerido, conforme se vê da certidão juntada (doc. nº 02).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Herança Jacente - Habilitação
Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.